MP denuncia ex-professor da USP por estupro, assédio e importunação sexual contra alunos

Alysson Mascaro, professor da USP acusado de assédio Reprodução O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-professor da Universidade de São Paulo (...

Alysson Mascaro, professor da USP acusado de assédio Reprodução O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro por crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos ligado à Faculdade de Direito. O documento, a que o g1 teve acesso, descreve sete episódios distintos envolvendo diferentes vítimas. Agora, cabe à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitá-la, Mascaro se tornará réu e responderá a processo. Procurada, a defesa do Alysson afirmou não ter recebido qualquer notícia sobre a denúncia. Em fevereiro deste ano, a reitoria da USP oficializou a demissão de Mascaro, que estava afastado desde dezembro de 2024 após ser acusado por estudantes de assédio e abuso sexual. O g1 ouviu entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025 quatro ex-alunos que o acusaram de assédio sexual (veja mais abaixo). Segundo o g1 apurou, a denúncia do MP foi protocolada na última quarta-feira (3). Segundo o documento, os fatos teriam ocorrido entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024 e envolveriam vítimas do sexo masculino. De acordo com a acusação, Mascaro teria se aproveitado de sua posição hierárquica, influência acadêmica e prestígio profissional para atrair estudantes para seu círculo de convivência. Segundo o Ministério Público, o denunciado mantinha com estudantes um modelo de relacionamento que chamava de "mestre e pupilo", fazendo referências à relação entre Sócrates e Platão. Conforme a denúncia, sob o pretexto de orientações acadêmicas, discussões de pesquisas e oportunidades profissionais, ele convidava alunos para seu escritório ou residência, onde iniciava contatos físicos que incluíam abraços prolongados e apertados, descritos pelas vítimas como constrangedores. A promotoria relata que as vítimas eram estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, coordenado pelo denunciado. Em diversos episódios narrados, os alunos buscavam orientação acadêmica, ingressar na carreira universitária ou aprofundar pesquisas sob supervisão do professor. Em um dos casos, o Ministério Público sustenta que uma vítima foi submetida a sucessivos atos sexuais sem consentimento após aceitar um convite para se hospedar no apartamento do professor durante uma visita a São Paulo para assistir a uma aula. A denúncia afirma que a vítima teria permanecido paralisada pelo medo, pela diferença de poder entre ambos e pela influência exercida pelo denunciado no meio acadêmico. A promotoria diz que diversas vítimas demoraram a denunciar os fatos por receio de não serem acreditadas e por medo de sofrer prejuízos em suas carreiras profissionais. Segundo a denúncia, o receio era agravado pela posição de destaque ocupada pelo professor no ambiente acadêmico. O documento menciona que a Faculdade de Direito da USP instaurou uma investigação preliminar e, posteriormente, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. De acordo com o Ministério Público, o procedimento resultou na expulsão de Mascaro dos quadros da universidade. Ao final, a Promotoria denuncia Alysson Mascaro pelos crimes de: assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal); estupro (artigo 213 do Código Penal); importunação sexual (artigo 215-A) estupro de vulnerável (artigo 217-A). O Ministério Público pede o recebimento da denúncia, a abertura da ação penal, a oitiva das vítimas e testemunhas e a condenação do acusado. Também solicitou a adoção de medidas protetivas em favor de uma das vítimas. Entre as solicitações estão a proibição de aproximação e de contato por qualquer meio. Além das penas previstas para os crimes imputados, o órgão requer a fixação de indenização mínima por danos morais às vítimas. Os valores solicitados são de, no mínimo, 30 salários mínimos para parte dos denunciantes e de 60 salários mínimos para uma das vítimas. Investigação e denúncias Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco Divulgação/USP A sindicância interna na USP teve início em dezembro de 2024 após vir à tona a denúncia de 10 alunos e ex-alunos sobre casos de assédio que teriam acontecido entre 2006 e 2024. A partir das denúncias, a USP afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver "fortes indícios de materialidade dos fatos". Na sindicância, finalizada em 9 de janeiro de 2025, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. Abraços fortes, tentativas de beijos e convites: veja relatos de ex-alunos sobre professor da USP acusado de assédio sexual USP instaura processo administrativo contra professor de direito acusado de assédio sexual Ao final, também foi colhido o depoimento do professor. A defesa dele negou as acusações. Os relatos de ex-alunos dão conta de conversas prometendo orientação acadêmica e indicações profissionais na área jurídica que se transformaram em mensagens íntimas, abraços desconfortáveis e tentativas de beijos. Depois de se aproximar dos alunos, segundo os relatos, Mascaro fazia convites para que conhecessem a casa dele na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios de assédio teria ocorrido (leia os relatos completos aqui). "Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico", afirmou um ex-aluno. Quem é Alysson Mascaro? Conhecido na área acadêmica por publicações na área jurídica, Alysson Mascaro atuava como professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Graduado e doutor pela USP, ele era constantemente convidado para dar palestras sobre livros de sua autoria, como "Crise e Golpe", "Estado e Forma Política", "Filosofia do Direito" e "Introdução ao Estudo do Direito". Nas redes sociais, Mascaro acumula mais de 100 mil seguidores. As publicações costumam ser vídeos de palestras, entrevistas ou do professor comentando assuntos jurídicos. Não há postagens relacionadas à vida pessoal. G1 Explica: ciclo do relacionamento abusivo