STJ determina abertura de processo disciplinar contra Buzzi, ministro acusado de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importu...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações. O plenário do STJ analisou o relatório de uma sindicância interna que concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao ministro. O documento também defende a manutenção do afastamento de Buzzi até que o caso seja totalmente encerrado. Em nota, a defesa do minstro diz que recebeu a decisão "serenidade" e que a partir de agora, "teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo". Além da sindicância no STJ, o ministro também é alvo de uma apuração no STJ e de um inquérito no Supremo Tribunal Federal que foi aberto nesta terça pelo ministro Nunes Marques (veja mais abaixo). A defesa do magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória". E que as alegações apresentadas contra o ministro "carecem de provas concretas" (leia a íntegra aqui). Veja os vídeos que estão em alta no g1 O processo administrativo terá o prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado quando "imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial". Buzzi é alvo de duas denúncias de importunação sexual. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A outra é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023 e ela teria relatado episódios reiterados de assédio. As duas vítimas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que compartilhou informações. Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres Jornal Nacional/ Reprodução Um processo disciplinar pode levar a punição máxima de aposentadoria compulsória. Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal. Inquérito no STF Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, que está afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos. 🔎A abertura de inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de um crime e a respectiva autoria. Esse procedimento é autorizado quando há indícios mínimos de irregularidades, servindo como uma ferramenta essencial para que se possa verificar a veracidade das suspeitas levantadas. A abertura da apuração não constitui uma condenação antecipada e não confirma a prática de atos ilícitos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi. "Há elementos suficientes para instauração do inquérito", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal. O inquérito aberto por Nunes Marques no STF também deve apurar os relatos dessa ex-assessora do ministro. Ela denunciou os supostos episódios de assédio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, por sua vez, compartilhou provas com o STF. Nota Leia a íntegra da nota da defesa do ministro Marco Buzzi: A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa. Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas. Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações. É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória. Maria Fernanda Ávila Paulo Emílio Catta Preta